A mesa de abertura do I Seminário Estadual – Santa Catarina contou com a presença de Caren Cristina Brichi, da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC); Cristian Roberto Antunes, secretário de Educação de Lages; Jucilene Antônio Fernandes, presidente da UNDIME/SC; Claudio Orço, presidente da UNCME/SC; Kaio Henrique Coelho, reitor da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac); Madalena Pereira da Silva, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Uniplac; Silvana Pfluck, articuladora Renapetti; e de Alexandre Matiello, coordenador regional em Santa Catarina do projeto da UFFS.
O coordenador de formação do projeto em Santa Catarina, professor Juares Thiesen, realizou a conferência de abertura do seminário, intitulada “A política local de Educação Integral: da concepção de Educação Integral aos comitês locais”, com mediação de Caren Cristina Brichi, da SED/SC. Em sua fala, destacou que a educação integral é centrada no sujeito, em busca de uma formação humana plena, e não no conteúdo, como costuma ser na escola atualmente. Por esta razão, considera que ela necessita de pessoas comprometidas e sensíveis às suas especificidades.
Na sequência, Alexandre Falcão, técnico da Coordenação Geral de Educação Integral e Tempo Integral (COGEITI) do Ministério da Educação (MEC), apresentou, de forma remota, a conferência “A operacionalidade do Programa Escola em Tempo Integral”, com mediação de Claudio Orço, presidente da UNCME/SC. Ele lembrou que até o dia 9 de maio deverá ser finalizada a etapa de declaração das matrículas efetivamente criadas e destacou que em breve os estados e municípios deverão receber os recursos do programa, já que a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi sancionada.
Uma mesa redonda intitulada “Forças institucionais para o alcance da escola integral em tempo integral”, mediada pela professora Kátia Seganfredo, coordenadora regional do projeto na UFFS – Campus Chapecó, reuniu a deputada estadual Luciane Carminatti e Renato Bossle Miguel, auditor fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que participou de forma remota.
Em sua fala, a deputada destacou que todas as áreas do conhecimento humano são fundamentais e, por isso, não deve ser priorizado nas escolas apenas o ensino de Matemática e Língua Portuguesa, como é comum acontecer. Luciane ressaltou, ainda, que há leis que podem dar apoio às escolas, em especial no que se refere à educação integral, como as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, assim como a lei estadual n° 19.143, de 20 de dezembro de 2024, de sua autoria, que instituiu o Programa Cultura e Arte nas escolas da rede pública estadual de Santa Catarina.
Renato apresentou ações desenvolvidas pelo TCE/SC para o controle externo das políticas públicas de educação e afirmou que o Tribunal trabalha para incentivar o controle social da educação pública e disponibiliza diversas ferramentas em seu portal para o exercício deste controle. Ele convidou a todos para que participem do Fórum TCE Educação, que será realizado nos dias 6, 7 e 8 de maio em Joinville.